Por 53 votos a 24, o Senado aprovou o texto principal da reforma tributária. A vitória foi apertada, já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisava de ao menos 49 votos favoráveis — e o placar foi o mesmo nas duas votações. Para garantir a aprovação, o relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve de ceder em vários pontos e, de última hora, acatou seis novas emendas, incluindo alíquota reduzida para o setor de eventos.
Também apresentou uma subemenda criando o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental (Acre, Rondônia e Roraima) e do Amapá. A PEC segue agora para nova votação na Câmara dos Deputados, devido às mudanças feitas pelos senadores.
Sobre os votos dos senadores goianos, Jorge Kajuru (PSB) e Vanderlan Cardoso (PSD) votaram sim e Wilder Morais (PL), não. Isso por que, tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, também do PL, quando a diretoria da legenda, orientou aos senadores do Partido Liberal, que votassem contra o texto-base da reforma tributária.
Bolsonaro x Lula
Aliás, a votação deixou claro que o ex-presidente tem aliados fiéis no Senado, mesmo em temas fora da pauta de costumes. Apesar da vitória, os articuladores do governo Lula suaram a camisa para conseguir os 53 votos. Já Bolsonaro, após reunir sua base em um jantar, viu o PL votar em peso contra o governo: 90% seguiam o ex-presidente no Senado, frente a 78% na Câmara.
Para aprovar a reforma, o governo Lula decidiu não brigar para manter os vetos ao marco temporal. A ideia é deixar que o STF reafirme a inconstitucionalidade da tese para demarcação de terras indígenas.
Logo após a votação em primeiro turno, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que acredita que a promulgação da PEC ocorra ainda este ano. “Agora, a discussão é muito mais fácil de ser feita. É incorporar ou não, e poder promulgar. Acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda este ano, apesar da volta para a Câmara”, afirmou. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai colocar a reforma tributária em votação “assim que chegar” na Casa.
