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Política

Reforma tributária terá urgência na Câmara dos Deputados

O objetivo é acelerar a tramitação, já que uma PEC tem um número mínimo de sessões para análise, e concluir a votação até a sexta-feira.

Jarbas Rodrigues Escrito por Jarbas Rodrigues
3 de julho de 2023
em Política, Manchetes
Reforma tributária terá urgência na Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara dos Deputados tem urgência na tramitação da reforma tributária

Numa reunião com líderes partidários que avançou pela madrugada desta segunda-feira (3/7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu abrir já hoje a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O objetivo é acelerar a tramitação, já que uma PEC tem um número mínimo de sessões para análise, e concluir a votação em dois turnos até a sexta-feira.

Também hoje, Lira pretende botar em votação o projeto de lei que altera o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que, por estar em regime de urgência, trava a tramitação de PEC. Outros temas que devem ser votados ainda esta semana são o arcabouço fiscal, que foi alterado

pelo Senado e terá de ser apreciado novamente pelos deputados, e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos. No sábado, em reunião com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um estudo indicando que a aprovação da reforma com o texto atual levaria a um aumento de 59,83% nos impostos sobre os itens da cesta básica. Para o auxiliar da Fazenda, no entanto, os números apresentados pela entidade estão incorretos e levam à desinformação sobre a reforma tributária.

Saiba mais: Empresários goianos endossam críticas de Caiado

Tags: reforma tributáriaCâmara dos DeputadosArthur Lira
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