Projeto quer mudar o cálculo do valor do IPVA em Goiás
A justificativa é que, com a pandemia, os preços dos carros valorizaram muito e o IPVA ficou mais de 20% ...
A justificativa é que, com a pandemia, os preços dos carros valorizaram muito e o IPVA ficou mais de 20% ...
Desde setembro de 2020, o Estado não pode inscrever empresas inadimplentes na dívida ativa e muito menos solicitar o ajuizamento ...
Projeto prevê que as câmeras deverão ser, obrigatoriamente, ligadas em todas as buscas realizadas pelas Polícias Civil e Militar, durante ...
Projeto justifica que atiradores desportistas correm risco ao transportar as armas sem munição. Se aprovado, pode beneficiar 50 mil em ...
O objetivo de limitar a variação dos valores cobrados aos consumidores. Para isto, o governo federal terá de financiar essa ...
Um projeto polêmico e que custa caro aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), novas restrições ao porte de armas ...
O Senado receberá nesta semana o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no Brasil. A ...
Os Estados calculam que já deixaram de arrecadar R$ 3,4 bilhões desde novembro, quando o ICMS sobre os combustíveis foi ...
Além de ser utilizado pela Justiça Militar da União para julgamento de crimes militares cometidos por civis e membros das ...
O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu hoje (16/2) pautar para semana que vem a proposta de ...
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