Deputados e senadores se reunirão em sessão no Congresso para analisar os vetos presidenciais nesta quinta-feira (18/4). No total, 32 estão pendentes – desses, 28 trancam a pauta.
O veto mais recente do presidente Lula (PT) que contraria o Congresso foi a derrubada do trecho que proibia as saídas temporárias de presos para visitar familiares estabelecido no texto que limitou as “saidinhas”.
O ato precisa de 30 dias para começar a barrar os trabalhos legislativos, mas os deputados negociam a inserção na sessão de quinta.
Cortes de emendas
O governo Lula quebra a cabeça sobre como chegar a um acordo com deputados e senadores para manter o ato do chefe do Executivo que cortou R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão previstas no Orçamento deste ano.
As emendas de comissão são aquelas não impositivas e direcionadas por comissões permanentes do Congresso.
Uma ala governista avalia que um artigo incluído no texto do projeto do Dpvat (leia mais abaixo) sobre antecipar despesas resolve a questão. Isso manteria o veto por dar o mesmo valor barrado.
Outro grupo diz que isso não tem relação com os vetos e que será preciso negociar uma saída parcial ao ato até quinta-feira, quando será realizada a sessão de análise.
Nesse segundo caso, o governo fecharia um acordo para derrubar cerca de R$ 3 bilhões do total vetado.
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