Em uma cerimônia para cerca de 800 convidados, incluindo os presidentes Lula (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-senador e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública é o quarto indicado por Lula, assim como Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Ele pode ficar no cargo até 2043.
Integrantes do STF acreditam que Dino tende a se inclinar a votos mais conservadores em temas de costumes. Por outro lado, deve se alinhar ao governo no campo econômico. E deve manter boas relações com Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, de quem foi próximo quando estava à frente da Justiça.
Flávio Dino assume a relatoria de 340 processos de Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023, e parte das ações de Barroso. A lista inclui a descriminalização do aborto e a ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por seu comportamento no combate à covid-19.
“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais”, afirmou o novo ministro do STF.
Ronaldo Caiado
O governador Ronaldo Caiado participou da posse de Flávio Dino no STF e ressaltou o fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia no Brasil. “Eu respeito as pessoas em todas as suas posições ideológicas, assim como todos me respeitam. Tenho formação democrática e acredito que o bom debate fortalece a democracia”, disse.
Ao relembrar a importância do diálogo e trabalho conjunto, mesmo entre pessoas de diferentes posições políticas, o governador destacou o período em que trabalhou com Flávio Dino, quando ambos exerciam o cargo de deputado federal.
“Fui colega dele durante oito anos na Câmara dos Deputados, eu como relator, ele como participante da comissão da reforma política. Nós debatemos muito o assunto e quase conseguimos uma aprovação”, disse. Caiado enfatizou que confia “no bom trabalho de Dino como ministro da Corte”.
Em novembro, após a indicação de Flávio Dino ao STF, o governador goiano manifestou apoio ao então ministro da Justiça e Segurança Pública.
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