O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) confirmou que no segundo semestre deve enviar para a Câmara de Goiânia o projeto que pretende atualizar o Código Tributário da capital, que tem quase 50 anos. É uma antiga reivindicação dos empresários, mas também uma preocupação com a possibilidade da Prefeitura querer, com a atualização, incrementar a sua arrecadação com aumento da carga tributária.
“O código tem 46 anos e está passando da hora de mudar, ou melhor já passou”, diz o presidente da Acieg, Rubens Filetti. “Se houver proposta de aumento de tributos, não apoiaremos”, afirma o presidente da Fecomércio, Marcelo Baiochi. As entidades empresariais atuam para elaborar uma proposta conjunta para a atualização do Código Tributário de Goiânia. A ideia é apresenta-la no próximo dia 16.
Os auxiliares do prefeito sinalizaram aos empresários que o objetivo será promover “equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do município e a capacidade contributiva do cidadão”. Mas, ainda assim, há desconfiança. Empresários querem a simplificação do sistema, como a criação de alíquota única para o IPTU, por exemplo, o que nunca conseguiram nas administrações anteriores.
É uma pauta com muito potencial para gerar discussões acaloradas na capital.