Dois municípios goianos sagraram-se vencedores em duas das oito categorias a 2ª edição do “Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração”. É idealizado pelo Ministério de Minas e Energia e realizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração) e pela Agenda Pública.
Em cerimônia na Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília, a premiação destacou nesta quarta-feira (20/3) os desempenhos mais significativos para a evolução da performance de gestão e de atendimento à população. Com reconhecimento a Ouvidor (GO) na categoria Proteção Social e a Alto Horizonte (GO) em Saúde.
“O reconhecimento do prêmio reflete a avaliação do desempenho dos indicadores de 200 municípios com atividade de mineração. Incluindo “due diligence” com os finalistas para compreender quais foram as políticas públicas responsáveis pelos resultados”, aponta o cientista político Sergio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública.
Para diretor-presidente do IBRAM, Raul Jungmann, a mineração industrial e sustentável se destaca, cada vez mais, como um motor de desenvolvimento econômico no Brasil.
Uma banca de especialistas avaliou 200 municípios que contam com atividades mineradoras, dos quais 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do país. Todos os concorrentes têm receita com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) igual ou superior a 5% da arrecadação municipal do ano anterior.
Ouvidor
O destaque principal do município de cerca de 7 mil habitantes foi o aumento do número de famílias cadastradas no CadÚnico, registro que permite ao governo ter informações sobre famílias de baixa renda. Também investiu na capacitação dos servidores, fortaleceu o controle e a participação social com destaque para atuação dos conselhos de políticas públicas na área de proteção social.
Assim, a prioridade do orçamento público é a proteção social por meio de iniciativas como uma bolsa de apoio para estudantes de cursos universitários e técnicos de R$ 400, o Cartão Moradia Digna que atende mais de 900 famílias e é voltado para reformas e pequenas construções, além do Cartão Dignidade, que direciona R$ 120 mensais para a compra de alimentos por famílias em situação de vulnerabilidade.
Alto Horizonte
A gestão direciona esforços sobretudo à atenção primária à saúde e no fortalecimento do caráter preventivo, o que reduz e muito o uso de serviços de socorro ou emergência. O fortalecimento local da Estratégia de Saúde da Família (ESF) chegava a 100% do município de 6 mil moradores em 2021.A cobertura média no mesmo ano era de 75% em Goiás e de 77% no Brasil.
Isso é refletido na cobertura vacinal pentavalente que chegou no mesmo ano a 94,59% no município, acima da média nacional (71,52%). A atenção de média e alta complexidade na saúde também é digna de atenção, com investimento em serviços de diagnóstico, atendimento de especialidades como fisioterapia e odontologia, além da construção do Hospital Municipal, inaugurado parcialmente em 2021, construído com recursos próprios.
Assim, chegou a 317 leitos SUS por 100 mil habitantes do município, quase o dobro da média nacional de 162 leitos para cada 100.000 pessoas.
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