Projeto pode reduzir poder dos governadores sobre a PM
Projeto institui listra tríplice para a escolha dos comandos das PMs nos Estados e Distrito Federal, além de mandatos e ...
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Deputado justifica que a cidade trabalha com derivados da mandioca desde 1956 e que várias famílias da região estão envolvidas ...
Compensação é para os Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e GLP e reduzir para 12% a alíquota sobre ...
O cartão corporativo foi instituído no Estado em 2004 para o pagamento de “pequenas despesas”; os gastos não costumam ser ...
Vanderlan disse que o projeto no Senado é “mais justo” e que os Estados (inclusive Goiás) estão com muito dinheiro ...
A alíquota atual do ICMS sobre o gás de cozinha é de 12% em Goiás; projeto precisa ainda ser aprovado ...
Henrique Meirelles estava responsável pelo plano de governo de João Doria; trocou o PSD pelo União Brasil e não deve ...
Projeto classifica combustíveis, energia e telecomunicações como essenciais com alíquota de ICMS de 17% no País. Em Goiás chega a ...
O povoado que deu origem ao município surgiu em maio de 1922. Em 1963, com a emancipação política, ganhou o ...
A proposta também impede o alargamento de canais que possa alterar o curso natural ou interferir na calha principal do ...
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