O presidente Jair Bolsonaro (PL) ampliou a sua campanha para baixar os preços dos combustíveis no Brasil ou, pelo menos, jogar a culpa dos reajustes na conta dos governadores. Para isto, abriu dois flancos nesta batalha: pressão total sobre o novo presidente da Petrobras e articulação no Congresso Nacional para baixar a alíquota do ICMS sobre combustíveis e, de quebra, energia elétrica e telecomunicações.
O objetivo do governo Bolsonaro é também reduzir a inflação no Brasil, que não cede, mesmo com os sucessivos aumentos dos juros provocados pelo Banco Central desde o ano passado. A motivação do presidente é eleitoral: Bolsonaro foi apontado pelos eleitores brasileiros como o principal culpado pelo aumento dos derivados em pesquisa da Genial/Quaest.
Aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), se movimenta para segurar a inflação dos combustíveis através de um projeto de lei que limita a alíquota do ICMS em 17% nos Estados e Distrito Federal. Em Goiás, por exemplo, ela é de 29% sobre os preços da gasolina e do etanol. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), também disse que levará o assunto ao debate na Casa.
O governo Bolsonaro quer que, até o fim do ano, os estados adotem como base de cálculo da alíquota de ICMS sobre o diesel uma média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
É uma tentativa do governo de forçar uma desoneração do diesel, em ano eleitoral. O Ministério da Economia apresentou ontem (19/5) a proposta aos estados, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Reação dos governadores
Os governadores já chiaram. Afirmam que podem perder entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões por ano em receitas. A arrecadação com o ICMS sobre o petróleo e combustíveis foi de R$ 34,3 bilhões entre janeiro e abril de 2022, um recorde para o período.
Em Goiás, Caiado afirmou que a queda na arrecadação estadual com o projeto em tramitação no Congresso pode chegar a R$ 4,5 bilhões por ano. Frisou que os governadores não são os culpados pelos aumentos nos preços dos combustíveis. Vale lembrar que a base de cálculo do ICMS dos combustíveis está congelada desde novembro no Estados, inclusive em Goiás, mas isto não tem impedido o aumento dos preços na ponta.
Para o presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, a estratégia do governo federal de culpar o ICMS pela inflação dos combustíveis faz parte de “uma guerra de narrativas em ano eleitoral”.
Em outro flanco, Jair Bolsonaro quer que José Mauro Coelho, novo presidente da Petrobras, “bote a cara” diante da opinião pública para explicar por que os preços dos combustíveis estão altos. De preferência, que deixe claro que a culpa não é do governo federal. O Palácio do Planalto já ameaçou demitir três diretores da estatal.
